CVM está próxima de permitir novas formas de investimento

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse que a autarquia e o Banco Central (BC) estão próximos de permitir novas modalidades de investimento decorrentes de inovações tecnológicas.

         "O blockchain é uma realidade que permite diversas possibilidades de realização de negócios de forma rápida, eficiente e segura", disse ele, que participou ontem de seminário sobre mercado de capitais.

         Segundo Barbosa, é preciso conhecer melhor os ativos que vêm surgindo para dar algum nível de conforto aos investidores que decidirem aproveitar oportunidades a partir desses ativos virtuais. "Estamos discutindo com o Banco Central esse assunto e nos aproximando de talvez permitir algumas modalidades de investimento, mas sempre de forma cautelosa", disse Barbosa.

         O blockchain funciona como um "livro caixa criptografado", em que as informações registradas são imutáveis e enviadas da mesma forma e ao mesmo tempo para todas as partes envolvidas, o que evita fraudes. Esse sistema de registro já começa a ser usado no país em negociações como contratos de derivativos.

         Barbosa disse que a instituição reconhece a relevância das inovações, mas que o comportamento da CVM visa garantir a publicidade das informações necessárias aos investidores.

         "Nossa postura é de conhecer o papel fundamental que a inovação tem, mas ao mesmo tempo de sermos cuidadosos para garantir que as informações necessárias para os investidores sejam disponibilizadas", disse.

         Questionado a respeito das novas modalidades a serem permitidas, Barbosa preferiu não detalhar e falou que não há um prazo para isso acontecer. "Não é algo para ser concluído, é uma discussão em andamento. Nos mantemos em contato para que, sempre que surgir uma necessidade, possamos responder de forma coordenada. Não é um projeto que vai ser concluído na data tal", disse.

         O presidente da CVM disse ainda que a autarquia deve lançar em breve audiência pública sobre a instrução que disciplina a lei 13.506, que, entre outras mudanças, permitiu acordos de leniência.

         Segundo Barbosa, também continua em andamento o trabalho da CVM sobre a revisão de pontos da regulação para reduzir o chamado custo de observância da instituição.

         "Esse é um trabalho que será feito ao longo de anos. Analisaremos alguns projetos piloto para fazer isso sem reduzir a qualidade da proteção ao investidor e a transparência de mercado. Esses valores são inegociáveis", disse. (do Valor Econômico)

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